{"doi":"10.33448/rsd-v9i9.7918","title":"Evolução das políticas públicas de inclusão escolar no Brasil: entre dilemas teóricos e pontos de tensão","abstract":"Este artigo tem como objetivo descrever a evolução das políticas públicas educacionais que asseguram a inclusão escolar no Brasil e promovem a democratização do ensino. É um estudo de cunho descritivo, no qual se adotou a metodologia de pesquisa documental e bibliográfica, tendo por base referenciais teóricos e dispositivos oficiais. Na interface das políticas públicas, identificou-se que elas datam de muitos anos e foram traçadas com o intuito de atender as demandas da sociedade em relação às diferenças. Elas sofreram mudanças que desembocam na garantia de direitos para as pessoas marginalizadas na escola e na sociedade. Além disso, delineiam a valorização das diferenças, a promoção da dignidade e o direito à educação de qualidade a todos os cidadãos, sendo o Estado o principal responsável em proporcionar condições para a sua concretização. As políticas de inclusão escolar propõe uma transformação social e educacional, comprometida com a formação do cidadão e a oferta de uma educação equitativa. Entretanto, cabe, ressaltar, que o Estado não tem ofertado todos os requisitos para colocar em prática aquilo que se prevê na legislação.","journal":"Research Society and Development","year":2020,"id":115813,"datarank":0.0,"base_score":0.0,"endowment":0.0,"self_citation_contribution":0.0,"citation_network_contribution":0.0,"self_endowment_contribution":0.0,"citer_contribution":0.0,"corpus_percentile":null,"corpus_rank":null,"citation_count":2,"citer_count":0,"citers_with_citation_signal":0,"citers_with_endowment":0,"datacite_reuse_total":0,"is_dataset":false,"is_dataset_confidence":0.9157,"is_data_producer":false,"deposit_databanks":null,"is_oa":true,"file_count":0,"downloads":0,"has_version_chain":false,"published_date":"2020-01-01","fair_score":null,"fair_percentile":null,"algorithm_id":"datarank_citation_only_1hop_v6","ranking_scope":"data_only","authors":[{"id":542523,"name":"Taiane Aparecida Ribeiro Nepomoceno","orcid":"0000-0003-3291-4221","position":0,"is_corresponding":true}],"reference_count":8,"raw_metadata":null,"created_at":"2026-07-18T23:13:40.596604Z","pmid":null,"pmcid":null,"fwci":null,"citation_percentile":null,"influential_citations":0,"oa_status":null,"license":null,"views":0,"total_file_size_bytes":0,"version_count":0,"fair_f":null,"fair_a":null,"fair_i":null,"fair_r":null,"fair_zscore":null,"fair_rationale":null,"fair_model":null,"fair_agent_version":null,"fair_fulltext_source":null,"fair_has_llm":null,"fair_computed_at":null,"clinical_trials":[],"software_tools":[],"db_accessions":[],"linked_datasets":[],"topics":[]}